Procon não perdoou deslizes de Carrefour, Pepsi e Harley-Davidson; Ministério Público investigou lojas online por falha na entrega
Os direitos do consumidor ganharam mais fôlego em 2011. Os deslizes de
grandes empresas, como Carrefour, Americanas.com e Harley-Davidson, resultaram
em investigações e até penitências severas aplicadas por órgãos de defesa do
consumidor e pela Justiça.
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| Unidade do Carrefour no bairro Vila Guilherme, em São Paulo, foi interditada por vender produtos vencidos |
“Sempre existiram entidades de defesa do consumidor, mas o tema tem ganhado
mais visibilidade no decorrer dos anos”, diz o professor da USP e da FMU Antonio
Carlos Morato, especialista em direito do consumidor. Para ele, depois de 20
anos da publicação do Código de Defesa do Consumidor, as pessoas têm mais
consciência de seus direitos e mais canais para reclamar. Além do Procon, a
população encontra espaço para reclamações nas redes sociais e na própria
imprensa. Há, portanto, uma tendência de fortalecimento dos pleitos do
consumidor.
Nesta quarta-feira, o Procon-SP interditou pela primeira vez desde que
foi criado, há 35 anos, um supermercado que supostamente vendia produtos
vencidos, da rede Carrefour. Além de permanecer com a loja do bairro Vila
Guilherme, em São Paulo, fechada por 12 horas, o Carrefour foi multado em R$
87.680.
A enxurrada de reclamações de consumidores sobre a
campanha da Pepsi no último fim de semana também
não passou despercebida. O Procon notificou a empresa no dia seguinte para
saber como ela pretendia ressarcir os consumidores lesados. A Harley-Davidson é
outra que terá que se explicar para o Procon. Ela foi notificada em junho por demorar em convocar sete recalls de produtos com
defeito no Brasil.
E o Procon não foi o único órgão a assumir uma
posição rígida com as empresas neste ano. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
investigou quatro varejistas virtuais após receber reclamações de clientes
por atraso na entrega. O caso mais grave foi o da Americanas.com, que chegou a ter as vendas
suspensas no Estado.
As próprias agências regulatórias têm editado regras
para defender os consumidores. Recentemente, a Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac) criou normais mais rígidas para garantir os direitos dos
passageiros em caso de atrasos e cancelamentos de voos. E a Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) fez pesquisas de opinião com clientes sobre os
serviços de telefonia e TV a cabo.
Apesar de reconhecer que houve avanços na defesa do consumidor, o professor
de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da USP Ronaldo Porto Macedo Junior
ressalta que eles não são lineares. Segundo ele, muitas empresas optaram por
resolver problemas pontuais de consumidores que reclamam mais, mas ainda cometem
deslizes com aqueles que não prestam queixas. “O consumidor que reclama não é o
mais vulnerável. Isso acaba gerando uma hiper representação dos problemas da
população mais favorecida”, diz o professor.
Para Macedo, as agências regulatórias passaram a ter papel fundamental na
defesa dos direitos do consumidor, apesar de não terem sido criadas para isso.
“Em muitos casos, é preciso mais do que resolver questões pontuais, mas sim de
um monitoramento constante do setor”, diz o especialista. Esse rigor maior na
fiscalização é que pode pressionar mais empresas a cumprirem as leis.
Marina Gazzoni, iG São Paulo
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