AÇÃO SOCIAL MARCA O DIA NACIONAL DA MULHER EM NILÓPOLIS



Equipe da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Nilópolis

Dia 11 de maio (quarta-feira), a Casa da Mulher Nilopolitana, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SEMUCIDH), realizou ato comemorativo e ação social em virtude do recebimento do automóvel zero quilometro doado pela Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal (SPM). O carro tem a função de atender as demandas da Casa, principalmente para atendimentos e encaminhamentos de mulheres vítimas de violência.

“- É um momento marcante ao longo desses sete anos de existência da Casa da Mulher, receber esse automóvel foi um presente de Deus.” – Destacou, emocionada, a Secretária da Cidadania e Direitos Humanos, prof.ª Nilcéa Cardoso e complementou: “ - O carro veio em boa hora pois está havendo um aumento de demanda, comprovado pelos relatórios das técnicas da Casa, mas estamos combatendo isso com várias campanhas de conscientização e principalmente, buscando, através de projetos e parcerias junto às outras esferas governamentais, equipar a Casa da Mulher para um atendimento mais célere, visando a garantia de proteção dos direitos das mulheres nilopolitanas.”

A equipe da Casa da Mulher juntamente com a Secretária de Cidadania e
Direitos Humanos Nilcéa C. Cardoso, tiram o laço do tão esperado automóvel.

Foi realizada uma ação social dentro da Casa em comemoração ao Dia Nacional da Mulher, com limpeza de pele gratuita, emissão de carteira de trabalho, verificação de glicose e pressão arterial e ainda duas palestras importantes sobre dependência emocional, com a Dra. Vilma da Silva e sobre nutrição da mulher com a nutricionista Dra. Valéria Fernandes.

O evento contou com a participação de diversos secretários tais como Francisco Grosso, de Esporte e Lazer, Aparecida Lopes, de Desenvolvimento Social, Janaína Monalisa, representando o Secretário Almir Perez do Turismo, além do jornalista Marcos Galvão, do Grupo O Dia e Sueli Barquette Abrahão, que descerrou junto com Profª. Nilcéa o laço inaugural do carro. Além do automóvel a Casa da Mulher foi contemplada com um projetor multimídia, uma televisão de 42’’ e dois computadores. Além das autoridades estiveram presentes grupos representativos tais como: Mova Brasil, Mulheres da Paz, Casa da Terceira Idade, entre outros.

          Após a solenidade de apresentação do automóvel foi realizada uma grande confraternização entre todos os presentes na Casa da Mulher.

CASA DA MULHER RECEBE AUTOMÓVEL DO GOVERNO FEDERAL

Ao centro o  Prefeito de Nilópolis Sergio Sessim,
Francisca, Luciana Moreira e a Secretária Nilcéa Cardoso (SEMUCIDH),
Cristina (Casa da Mulher Nilopolitana) e Dr. José Carlos Viriato (Procurador Geral do Município)

A entrega do automóvel aconteceu dia 06 de maio na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, oportunidade em que o Prefeito Sérgio Sessim e a Secretária da SEMUCIDH, Profª Nilcéa, puderam receber das mãos da Ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, além do carro foi entregue também uma TV 32", dois computadores e um projetor.

Ministra Iriny Lopes e a Secretária de Cidadania e
Direitos Humanos de Nilópolis Nilcéa Cardoso,
feliz por mais essa conquista, as suas mãos a chave
do carro da Casa da Mulher de Nilópolis.

Cabo Frio sediará Conferência Regional dos Direitos do Idoso

Cabo Frio será a cidade sede, na Baixada Litorânea, da II Conferência Regional dos Direitos do Idoso, que acontecerá no dia 25 de julho. O anúncio foi feito no dia 14 de abril, pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, em reunião com uma comissão da Coordenadoria Geral da Melhor Idade de Cabo Frio.

Para a Conferência Regional da Baixada Litorânea, assuntos relevantes foram distribuídos por quatro eixos de discussões: no primeiro momento, os municípios da Baixada Litorânea estarão debatendo formas de pactuar caminhos intersetoriais entre o envelhecimento e as políticas do Estado. No eixo II, o tema será a pessoa idosa como protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos. O eixo III da Conferência buscará o fortalecimento e a integração dos Conselhos de Defesa dos Direitos do Idoso. E, por fim, no eixo IV serão discutidas as diretrizes orçamentárias, o Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estado, Distrito Federal e Municípios, no sentido de conhecer para exigir, exigir para incluir e fiscalizar o cumprimento do que rege o estatuto do idoso.

Pelas regras determinadas pela Conferência Nacional dos Direitos do Idoso, a composição das Regionais contará com a presença de Delegados representantes de organizações governamentais e da sociedade civil, desde que sejam membros do Conselho do Idoso em seus municípios.

O evento reunirá 12 municípios em uma prévia para a Conferência Estadual: Araruama, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim apresentarão sugestões para um envelhecimento digno no Brasil - tema da terceira edição da Conferência Nacional dos Direitos do Idoso que acontecerá em Brasília na segunda quinzena de novembro.

Dia Nacional da Mulher

30 de Abril

Foi no dia 30 de abril que nasceu a fundadora do Conselho Nacional das Mulheres, Sra. Jerônima Mesquita. Como homenagem àquela extraordinária mulher, grande filantropa, foi escolhido o dia de seu nascimento para se comemorar o Dia Nacional da Mulher.

Derrubaram-se tabus, obstáculos foram vencidos, a ocupação dos espaços foi iniciada. Graças à coragem de muitas, as mulheres conquistaram o direito ao voto, a chefia dos lares, colocação profissional, independência financeira e liberdade sexual. Apesar de válidas, essas aberturas ainda são uma gota num oceano de injustiças e preconceitos.

No último século, o movimento feminista contribuiu imensamente para a efetivação das conquistas das mulheres. Embora muito tenha sido feito, as respostas às questões femininas são pouco eficazes, já que os homens ainda detêm a hegemonia em diversos setores sociais. As políticas públicas ainda devem muitos feitos à população feminina.

Prova da necessidade de maior reconhecimento da mulher é a própria institucionalização de uma data-homenagem; se a sociedade efetivamente tivesse incorporado a idéia de que os dois sexos estão em pé de igualdade, não haveria necessidade de se criar um dia para lembrá-la; seria uma atitude inútil e redundante.

A busca incessante por um lugar ao sol está apenas começando. As mulheres seguem às voltas com os mais variados tipos de violência: no lar, no trabalho e na sociedade. São vítimas, na maioria das vezes silenciosas e indefesas, de agressões físicas, sexuais e psicológicas de todos os tipos e intensidades. E de outras tantas formas de violência, bem mais sutis, embora não menos perversas, como a desvalorização no mercado de trabalho (recebendo salários sempre menores do que os homens que exercem as mesmas funções), as dificuldades de ascensão a postos de comando (nas empresas e na política) e a dupla jornada, entre outras tantas.

Ao contrário do que se possa pensar, não é necessária uma "Guerra dos Sexos" para que o quadro de injustiças se reverta. Sem destituir-se de sua feminilidade, as mulheres podem engajar-se numa luta forte, mas não necessariamente agressiva. Provar ao mundo que não é necessário se revestir de um invólucro masculino para intimidar seus oponentes. A força feminina é suave e poderosa por si só.

A história de lutas e conquistas de tantas mulheres, muitas delas mártires de seu ideal, no decorrer de quase dois séculos, leva a humanidade a iniciar um novo milênio diante da constatação de que ela buscou e conquistou seu lugar. Mais que isso, assegurou seu direito à cidadania, legitimando seu papel enquanto agente transformador.

Fonte: Planeta news

Colaboração: Elisa Lopes

O risco de doenças do coração em mulheres é maior do que o de câncer de mama. Saiba mais e previna-se!

Hoje a mulher exerce um novo papel na sociedade: ao mesmo tempo, ela é esposa e mãe, trabalha nos afazeres domésticos e também exerce uma atividade profissional no mercado de trabalho. Toda esta mudança  acarreta mudanças na sua vida - e principalmente na sua saúde . 

Nas mulheres, a incidência de doenças cardiovasculares aumenta dramaticamente com o envelhecimento populacional.

  De acordo com dados do Ministério da Saúde, o infarto e o AVC (Acidente Vascular Cerebral) são as principais causas de morte em mulheres com mais de 50 anos no Brasil. Apesar do risco de câncer de mama ser a principal preocupação das mulheres, sabemos que a maior incidência de morte nas mulheres se refere às doenças cardiovasculares, um índice de 53% quando comparado aos 4% do câncer de mama.

  A doença cardiovascular ocorre duas a três vezes mais em mulheres após a menopausa do que aquelas na pré-menopausa. Na faixa etária entre 45-64 anos, uma em cada 9 mulheres tem alguma forma de DCV (doença cardiovascular), enquanto esta relação passa a 1:3 (uma mulher a cada três) após os 65 anos de idade.

  A cada década de vida, a taxa de mortalidade no sexo feminino aumenta de três a cinco vezes.

  Em 2004, segundo dados do DATASUS, entre as mulheres com mais de 30 anos as taxas de mortalidade por acidente vascular cerebral foram de 105/100.000 (105 mulheres mortas a cada 100 mil) . Já a taxa de mortalidade por infarto do miocárdio foi de 87/100.000 habitantes (87 mulheres mortas a cada 100 mil).

Vários fatores estão relacionados a este elevado risco da doença cardiovascular. E, quanto maior o número de fatores de risco presentes, maior a chance da mulher apresentar um evento cardiovascular.

Os fatores de risco podem ser modificáveis e não modificáveis (herança ,idade e sexo) . Veja abaixo alguns fatores de risco modificáveis (isto é, podem ser revertidos com a mudança de hábitos e o correto tratamento médico):

- Tabagismo;

- Dislipidemia;

- Sedentarismo;

- Sobrepeso/Síndrome Metabólica;

- Diabetes;

- Hipertensão Arterial;

Da mesma forma, quanto melhor o controle dos hábitos de vida com redução do número de fatores modificáveis associados, maior é a redução deste risco. E nunca deixe de procurar seu médico, para obter o tratamento mais adequado.

Portanto, fica a principal dica:

Mulheres, cuidem de sua saúde, pois o mundo necessita muito de vocês!

Colaboração de Elisa Lopes

Evento em Comemoração ao Dia Nacional da Mulher em Nilópolis

A Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Nilópolis estará promovendo no dia 11 de maio, um Café da Manhã com Ação Social em comemoração ao Dia Nacional da Mulher com o tema: Mulher Melhor - Promovendo Qualidade de Vida à Mulher Nilopolitana. O evento acontecerá na Casa da Mulher Nilopolitana a partir das 9 horas.

Tribunal de Justiça dá assessoria a moradores da Cidade de Deus

O Tribunal de Justiça do Rio participou no último sábado, dia 30, da 1ª Ação Itinerante da Casa de Direitos da Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio. Dois ônibus do projeto Justiça Itinerante foram colocados à disposição do público. O evento, organizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, ofereceu aos moradores da comunidade diversos serviços como orientação jurídica, emissão de documentos originais e segunda via, registro tardio, solicitação de exame de DNA, divórcio, casamento, entre outros. O evento é baseado no acordo de cooperação celebrado entre o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e outros órgãos federais e estaduais.

Na abertura, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou que era quase impossível imaginar aquele tipo de atividade há dois meses na comunidade.  “Antes era um sonho e, hoje, é um símbolo porque esta região foi ocupada pela paz e pelo Estado de Direito. Estamos oferecendo perspectiva de cidadania para pessoas que talvez nunca tiveram esse acesso”, concluiu.  

A desembargadora do TJ do Rio Cristina Tereza Gaulia afirmou que a Ação Social da Casa de Direitos inaugurava a Justiça Itinerante da Cidade de Deus. “A partir da primeira quinzena de junho, nos mesmos moldes do trabalho desenvolvido nos outros 14 municípios, iremos prestar jurisdição plena aqui, sob o comando da juíza Simone Lopes da Costa. O projeto contará também com promotor de Justiça e defensor público fixos”, explicou. Segundo a magistrada, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e a Polícia Civil passam a integrar a lista de parceiros do TJ no projeto.

O projeto Justiça Itinerante possibilitou o matrimônio de Rômulo Almir Alves e Bárbara Suellen Morais de Brito Alves, celebrado pela juíza Anna Christina Silveira Fernandes. “Após quatro anos juntos, só esperávamos o momento certo para oficializar nossa relação. Isso aconteceu hoje”, disse o noivo. Segundo ele, foi uma grande oportunidade, rápida e sem burocracias.

Kátia Soares recorreu à ação social para obter uma certidão de óbito do pai e informações sobre medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Segundo ela, é vítima de ameaças do ex-marido.

Diversas outras autoridades compareceram ao evento como os conselheiros do CNJ, a presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, Morgana Richa, e o desembargador do TRT/RJ, Nelson Thomaz Braga; o subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos do Estado do Rio, Antonio Carlos Biscaia; o desembargador do TJ do Rio, Antonio Saldanha Palheiro; e os juízes do TJRJ, Sandro Pitthan, Paulo Roberto Jangutta, Ane Cristine Scheele Santos, entre outros.

A imensa alegria de servir

"Serviste hoje?"

Toda natureza é um desejo de serviço.
Serve a nuvem, serve o vento, serve o sulco.

Onde houver uma arvore para plantar, planta-a tu;
onde houver um erro para corrigir,corrige-o tu;
onde houver uma tarefa que todos recusem,aceita-a tu.

Sê quem tira a pedra do caminho,
o ódio dos corações
e as dificuldades dos problemas.

Há a alegria de ser sincero
e de ser justo;
há, porém, mais que isso, a imensa alegria de servir.

Como seria triste o mundo
se tudo já estivesse feito,
se não houvesse uma roseira para plantar,
uma iniciativa para lutar!

Não te seduzam as obras fáceis.
É belo fazer tudo
que os outros se recusam a executar.

Não cometas, porém, o erro
de pensar que só tem merecimento executar
as grandes obras;
há pequenos préstimos que são bons serviços:
enfeitar uma mesa,
arrumar uns livros,
pentear uma criança.

Aquele é quem critica,
este é quem destrói,
sê tu quem serve.

O servir não é próprio dos seres inferiores:
Deus, que nos dá fruto e luz,
serve.

Poderia chamar-se:
o Servidor.
e tem seus olhos fixos em nossas mãos
se nos pergunta todos os dias:

Serviste hoje? A quem?

Sobre a Alma Feminina e Ser Mulher

O que significa ser uma mulher hoje em dia?

A resposta varia muito conforme a idade desta mulher, mas há uma característica que exigimos de todas – que sejam independentes. A resposta para a pergunta não parece ser muito difícil se não colocarmos tal palavra. A pergunta passa a ser: O que significa, hoje em dia, ser uma mulher – acima de tudo – independente?

Há alguns anos, talvez ainda na primeira metade do século passado, nós não tínhamos muitas opções. Ser mulher significava, na maioria dos casos, ser casada, cuidar de um lar e dos filhos, ter cuidado especial com o marido e, aos poucos, com os mais velhos da família. Depois da revolução da pílula, do voto feminino, e de mais alguns hippies e revoluções no caminho, uma mulher precisa ser mais do que isso. O que precisamos ser? O que significa ser independente?

Queimamos nossos sutiãs, escolhemos não ter filhos, saímos dos casamentos assim como entramos, rasgamos os vestidos de noiva, pegamos no batente, acordamos cedo para trabalharmos fora de casa, moramos sozinhas. Tudo isso é independência? Não precisamos nos casar virgens, não precisamos nos casar. Não precisamos tolerar maridos rabugentos, não precisamos de maridos. Não passamos mais a noite toda acordada por causa das crianças, não precisamos de crianças. Vamos votar todos os anos pares, apitamos jogos de futebol (temos times femininos de futebol, ainda que ninguém os leve a sério). Bebemos cerveja, batemos massa de cimento, falamos sobre sexo, viajamos para qualquer lugar do mundo sem nos preocupar com satisfações. Tudo isso é independência?

Volta-se à questão: o que significa ser mulher? Ser mulher significa tudo isso ou o contrário disso? O que somos e para quem?

A alma feminina é delicada. Todas as mulheres são delicadas – as que vestem rosa e as que vestem preto, as com rímel nos olhos e as sem, as que cruzam as pernas ao se sentarem e as que dão gargalhadas altas. A alma feminina é delicada porque torna tudo muito cuidadoso. As mulheres queiram ou não, têm o poder do cuidado. Antes não tínhamos muitas opções, cuidávamos da casa e de tudo que estivesse dentro. Hoje temos a opções de cuidarmos de nós mesmas.

A alma feminina é leve. Onde quer que estejam, mulheres gostam de leveza. Não a leveza das coisas materiais, mas das situações que vivem. Estejam elas em uma casa escura, com objetos estranhos, o que as torna felizes é a leveza do que vivem neste ambiente. Ser uma mulher feliz é estar leve, é viver leve, como uma folha que, lentamente, cai de uma árvore alta. Somos esta folha caindo.

A alma feminina é aberta, como um livro que se deixa ao lado para continuarmos lendo dali a poucos minutos. Cada uma tem sua maneira de ser, mas a espontaneidade faz parte desta abertura. Ser espontânea é manter nossa alma aberta. Estamos sempre abertas para sermos atenciosas com os outros, para falar sobre tudo o que soubermos, para rirmos da vida. Cada vez mais, estamos abertas para nós mesmas.

A alma feminina tem força. Enfrentamos as dores de maneira diferente da dos homens. É como se, por mais que doa, passássemos por cima daquilo que nos machuque. Nos deixamos calejar. Engolimos seco. Com toda nossa delicadeza, de leve, sentamos e choramos por aquilo que nos faz sofrer. Mas há algo que nos faz levantar, de maneira mais delicada ainda, e nos faz continuar.

Entretanto, nos dias atuais, muitas mulheres precisam negar todas essas características que nos tornam especiais – e que fazem com que os homens nos olhem com tanto carinho. Não percebem que a independência que declaram (os sutiãs, as pílulas, o não-casamento, etc.) é o que as fazem sentar sozinhas em algum lugar perdido, sem entenderem o que acontece. Choram, mas negam o motivo pelo qual choram. Tornam-se pesadas porque têm medo de serem delicadas e não serem mais respeitadas. Tornam-se fechadas e deixam de ser espontâneas para que as pessoas acreditem no que fala. E aí passam a ser fracas.

Não é o fato de não termos mais que nos casar, termos filhos, votarmos ou outras muitas coisas que nos tornam independentes. O que nos torna mulheres independentes é a maneira como podemos fazer nossas escolhas. Podemos nos casar, sim, podemos ter filhos, cuidar de outras pessoas, usar sutiã e não tomar pílulas. Ainda sim seremos mulheres independentes, porque o que nos diferencia é a maneira com que fazemos tudo isso. É isso: temos o poder da escolha e, ainda melhor, de fazermos tudo isso do modo mais feminino possível. Isso não é maravilhoso? Por que precisamos nos negar de maneira tão cruel? Se antes eram os maridos e os pais que nos maltratavam, hoje somos nós mesmas ao negarmos aquilo que nos é característico.

Sofia Amorim · Ribeirão Preto, SP

Sempre o trabalho

Por mais que o Primeiro de Maio tenha perdido sua fisionomia de luta social, o trabalho permanece na ordem do dia. Nas palavras do Papa João Paulo Segundo, em sua Encíclica Laborem Exercens, o trabalho continua sendo " uma chave, provavelmente a chave essencial, de toda a questão social"

Em seguida, acrescenta que a questão social vai se tornando cada vez mais complexa, e dentro dela "a realidade do trabalho humano assume uma importância fundamental e decisiva."

Acontece que o trabalho voltou à ordem do dia, na encruzilhada dos debates políticos e econômicos.

A recente onda de "desregulamentação social" atingiu o trabalho de maneira frontal. Algumas conquistas conseguidas a duras penas, durante décadas de lutas sindicais, se diluem hoje e perdem força social.

O descanso semanal ficou seriamente comprometido. É crescente o número de empresas que nem interrompem suas atividades nos finais de semana. Ou até fazem dos finais de semana a oportunidade para suas promoções especiais. Desta maneira, é relegado a segundo plano o direito do trabalhador ao descanso coletivo.

Desta maneira, até a programação pastoral fica comprometida. É cada vez mais difícil encontrar um horário que seja propício à comunidade, pois a necessidade do trabalho para a sobrevivência inviabiliza a participação nos encontros de pastoral.

Outra realidade que emerge hoje, e atinge diretamente o trabalho humano, é o ritmo alucinante na execução das grandes obras de infra-estrutura, onde se fazem os contratos coletivos de trabalho, que acabam esgotando rapidamente a capacidade do trabalhador e sua resistência física.

Basta lembrar, recentemente, os problemas acontecidos nas obras das represas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira.

A exploração do trabalho é uma tendência que emerge, sob formas novas, de diversas maneiras. Já acabou o tempo da escravidão. Mas ainda encontramos em nosso país situações de trabalho escravo, que o poder público procura combater com severidade. As grandes fazendas no interior do Brasil são os lugares mais propícios para estas aberrações que ainda existem.

Elas se tornam mais graves ainda, quando são escravizadas crianças e adolescentes, como recentemente a Pastoral dos Migrantes denunciou nas carvoarias do Mato Grosso.

São todas realidades que mostram como não podemos arriar a bandeira da luta pelo trabalho livre, digno e remunerado com justiça.

Por outro lado, graças a Deus estão surgindo formas de colocar em comum, livremente, o trabalho feito em mutirões, visando o bem coletivo, em múltiplas formas de economia solidária, onde o fruto do trabalho deixa de ser alienado para outros interesses, mas é colocado a serviço dos próprios promotores desta solidariedade que se expressa pelo trabalho, colocado como contribuição pessoal ao bem coletivo.

Por aí podemos perceber como é mutante a realidade do trabalho humano. Mas ele sempre vem ligado à sua finalidade precípua, de meio de sobrevivência, e de atividade que desabrocha as capacidades das pessoas, e as habilita para sua contribuição pessoal ao progresso da sociedade.

Escrito por D. Demétrio Valentini    

29-Abr-2011 

Dossiê Mulher 2011

Dossiê Mulher constata que grande parte dos delitos

praticados contra a mulher ainda ocorre no espaço

doméstico e no âmbito familiar

29/04/2011 11h16 

Renata Fortes e Karina Nascimento

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulga hoje (29.04.11l), a sexta edição do Dossiê Mulher. Os dados são referentes aos registros da Polícia Civil durante o ano de 2010. A cerimônia de lançamento ocorrerá às 15 horas, na Academia de Polícia Civil Sylvio Terra (ACADEPOL).

 No dossiê, foram selecionados alguns títulos que melhor ilustram os tipos de violência que as mulheres mais são vítimas no contexto familiar ou amoroso. São eles: estupro, ameaça e lesão corporal dolosa. Embora as mulheres não estejam entre a maioria das vítimas de homicídio doloso e tentativa de homicídio, o Dossiê também traz a análise desses delitos. Os números do relatório possibilitam identificar em quais regiões os delitos são mais frequentes, permitindo ações estratégicas e implementação de políticas públicas no combate à violência contra a mulher.

Analisando os dados de 2010, foi possível observar que as mulheres continuam sendo as maiores vítimas dos crimes de estupro (81,2%), ameaça (65,4%) e lesão corporal dolosa (62,9%). Grande parte desses delitos ocorreu no espaço doméstico e no ambiente familiar.

Algumas considerações do Relatório merecem destaque:

Ameaça

As ameaças contra mulheres registraram o número de 49.950. São, aproximadamente, 137 vítimas por dia. Nesse sentido, verificou-se um aumento de 6,2% nas ameaças contra mulheres de 2009 para 2010. Somente na AISP 20 (circunscrição: municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis), área que apresentou o maior número de vítimas em 2010, foram registradas 3.857 ameaças contra mulheres.

Mais da metade das mulheres vítimas de ameaça (50,2%) tinha o companheiro ou ex-companheiro como o provável autor desse delito. Sofreram ameaças por parte de pais ou parentes 9,9% das mulheres, e 12,5% delas foram vítimas de pessoa conhecida ou próxima.

Quanto ao perfil da mulher vítima, observou-se que 57,1% das mulheres que sofreram ameaça tinham entre 25 e 44 anos; 49,6% eram brancas, e 50,1%, solteiras.

O título “Ameaça - Lei 11.340”, utilizado especificamente para os casos de violência familiar ou doméstica, representou 35,7% do total de vítimas de ameaça. Em 2010, do total de vítimas de ameaça por violência familiar ou doméstica, 93,0% eram mulheres. Mais de 83,0% dos acusados de “Ameaça - Lei 11.340” eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas.

Estupro

O crime de estupro analisado atende à nova tipificação estabelecida pela Lei nº.12.015/09, de 07 de agosto de 2009. Dessa forma, foi constatado que do total das 4.589 vítimas de estupro em 2010, 81,2% eram do sexo feminino. O período também registrou um aumento de 25,0% no total de vítimas mulheres em relação ao ano anterior. Do total de 3.751 estupros praticados contra vítimas do sexo feminino, 53,5% referiam-se a “estupro de vulnerável”, ou seja, as vítimas eram meninas de até 14 anos de idade.

Em 50,5% dos casos, as vítimas de estupro conheciam os acusados (companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes e conhecidos), 29,7% tinham relação de parentesco com a vítima (pais, padrastos, parentes) e 10,0% eram companheiros ou ex-companheiros. Os registros de estupro ocorridos no Estado do Rio de Janeiro em 2010 apresentaram uma média 313 mulheres vítimas por mês ou uma média diária de 10 vítimas de estupro do sexo feminino.

Sobre o perfil das vítimas de estupro do sexo feminino foi observado que 37,6% eram brancas, 43,6% eram pardas e 11,9% eram pretas; 77,3% eram solteiras; 23,2% tinham entre zero e 9 anos, e 30,3% tinham entre 10 e 14 anos de idade. Da análise desse crime segundo a distribuição por AISP, chama a atenção o aumento de aproximadamente 162% no número de vítimas de estupro do sexo feminino na AISP40 (Belford Roxo), que de 68 vítimas em 2009 passou para 178 em 2010.

Homicídio Doloso

Quanto ao homicídio doloso, 6,3% eram mulheres, totalizando 299 vítimas. Esse delito apresentou uma redução de 19,4% no total de 2010 em relação a 2009. Nesse sentido, a média mensal foi de 24 mulheres vítimas. Das 299 mulheres assassinadas, 37,4% tinham entre 18 e 34 anos; 44,3% eram pardas, 35,2%, brancas e 15,1%, pretas; 34,9% eram solteiras e 16,6% conheciam os acusados, sendo que 13,3% das vítimas eram ex-companheiras ou companheiras do provável autor do homicídio. Sobre a distribuição dos homicídios de mulheres segundo as AISP, verifica-se que a AISP20, nos anos de 2009 e 2010, foi a Área Integrada de Segurança Pública que registrou os maiores números de casos, totalizando 31 e 24 mulheres vítimas, respectivamente.

Em relação à tentativa de homicídio, foi constatado que 14,6% das vítimas eram mulheres. O ano de 2010 registrou a média mensal de 50 mulheres vítimas de tentativa de homicídio. Das 605 mulheres vítimas, 44,7% tinham entre 18 e 34 anos; 35,3% eram pardas, 38,4%, brancas e 18,4%, pretas; e 48,7% eram solteiras. Constatou-se que 42,6% das mulheres vítimas conheciam os acusados, sendo que 31,0% delas eram seus ex-companheiros ou companheiros. Sobre a distribuição dos crimes de tentativa de homicídio de mulheres segundo as AISP, verificou-se que a AISP18 foi a Área Integrada de Segurança Pública que registrou o maior número de casos (56), com aumento de 28 mulheres vítimas em 2010 frente a 2009, dobrando o número de vítimas.

Lesão Corporal Dolosa

O delito lesão corporal dolosa apresentou um aumento de 1,1% no total de mulheres vítimas em comparação com 2009. Deste total, 45,8% das vítimas eram brancas, 39,3%, pardas e 13,3%, pretas; mais da metade (54,7%) tinha entre 18 e 34 anos; 55,6% eram solteiras e 32,2%, casadas ou “viviam junto”. Das vítimas, 50,9% eram companheiras ou ex-companheiras dos acusados.

Analisando os dados à luz da Lei Maria da Penha - 11.340/2006

As análises focadas nas circunscrições das Delegacias de Polícia segundo as áreas do município do Rio de Janeiro e do restante do Estado mostraram que, para todos os delitos observados neste estudo, com exceção do estupro, cuja maior concentração de casos foi verificada na circunscrição da 54a DP (Belford Roxo), as áreas referentes à 35a DP (Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro) e à 59a DP (Duque de Caxias) estavam entre aquelas com os maiores números de vítimas, sendo que todas as citadas circunscrições possuem Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

Nesse sentido, comparando o ano de 2010 com 2009, observa-se que, enquanto o total de mulheres vítimas de ameaça (incluindo todos os tipos de ameaça) aumentou em 6,2%, o número de mulheres vítimas de ameaça proveniente de violência doméstica aumentou 4,3%. Com isso pôde-se observar que, em relação a 2009, houve uma desaceleração no ritmo de crescimento das ameaças perpetradas contra mulheres. Deve-se ter em vista que em 2009 o total de mulheres vítimas de ameaça (incluindo todos os tipos de ameaça) aumentou 13,4% em relação ao ano anterior, e o total de mulheres vítimas de ameaça proveniente de violência doméstica ou familiar aumentou 20,3%.

É possível ressaltar que as mulheres correspondiam a 87,0% das vítimas de lesão corporal dolosa proveniente de violência doméstica ou familiar. Na relação entre a vítima e o acusado, verificou-se que 80,7% das vítimas eram companheiras ou ex-companheiras do provável agressor.

A especificação “violência doméstica ou familiar” agregada aos títulos dos registros de lesão corporal dolosa e ameaça contribui para a melhoria na qualidade dos dados produzidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e facilita a identificação, a investigação e a análise dos casos que abrangem essa problemática.

Quanto ao título “Lesão Corporal Dolosa” (o qual agrega todos os tipos de lesão corporal), enquanto o total de mulheres vítimas aumentou em 1,1% em 2010 frente a 2009, as mulheres vítimas de lesão corporal dolosa proveniente de violência doméstica, especificamente, tiveram seu número reduzido em 1,9%, ou seja, foram menos 576 mulheres vítimas de lesão corporal em contextos de violência doméstica em 2010. Cabe destacar que essa foi a primeira redução verificada nesse tipo de delito desde 2005, ano em que a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro passou a utilizar títulos específicos para registrar os crimes de lesão corporal dolosa provenientes de violência doméstica ou familiar. Assim, verifica-se que, ao contrário dos anos anteriores (2007 a 2009), em 2010 o aumento do total de mulheres vítimas de lesão corporal dolosa não foi influenciado pelo aumento da lesão corporal dolosa proveniente de violência doméstica ou familiar.

É possível dizer que houve redução de registros de violência doméstica e familiar dentro do universo total das mulheres vítimas de ameaça e lesão corporal dolosa. Em 2009, aumentou em 5.569 o número de mulheres vítimas de ameaça. Destas, 4.094 (73,5%) estavam relacionadas à tipificação “Ameaça – Lei 11.340”. Para 2010, observa-se um aumento de 2.923 mulheres vítimas de ameaça, com 1.053 (36,0%) sob o título “Ameaça – Lei 11.340”.

O mesmo ocorreu com as mulheres vítimas de lesão corporal dolosa. Em 2009, as vítimas registradas como provenientes de violência doméstica e familiar representavam 69,3% do total, enquanto em 2010 não só todo o aumento observado (534 mulheres vítimas) estava fora da classificação de violência doméstica e familiar como houve redução nesta última categoria, com menos 576 vítimas.

Sobre a Lei Maria da Penha - 11.340/2006

Esta lei foi sancionada em agosto de 2006 entrou em vigor a partir de setembro do mesmo ano. A partir dela foram criados mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher; entre eles: maior rigor nas punições das agressões contra a mulher, o tempo máximo de detenção previsto foi aumentado e foi vedada a aplicação, unicamente, de pena alternativa de multa. A lei também garante que o agressor não se aproxime da vítima, impossibilitando-o de realizar novas agressões.

São cinco as formas de violência contra a mulher: a) psicológica – quando o agressor causa dano emocional e diminuição da auto-estima que visa prejudicar e controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, chantagem ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; b) física – quando o agressor ofende a integridade ou a saúde corporal da mulher; c) sexual – quando o agressor constrange a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; d) patrimonial – quando o agressor retém, subtrai, destrói parcial ou total os objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer as necessidades; e e) moral – quando o agressor ofende a honra da mulher (calúnia, difamação ou injúria).

Políticas públicas contra a violência à mulher são fundamentais para que as vítimas recebam o apoio psicológico, jurídico e social que necessitam gratuitamente e sem exposição. As Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAM) no Rio de Janeiro, as Casas de Abrigo para ajudar no enfrentamento à violência e dar sustentabilidade às vítimas, os serviços de saúde pública e as defensorias públicas da mulher são políticas essenciais para que exista uma rede mínima de atendimento.

As DEAM’s, inauguradas no Rio em 1986, se caracterizam como a porta de entrada das mulheres na rede de serviços, cumprindo o papel de investigar, apurar e tipificar os crimes de violência contra a mulher. Elas estão vinculadas ao sistema de segurança pública estadual e estabelecem ações conjuntas com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça.

Desde 2005, o ano do lançamento do primeiro Dossiê Mulher, as pesquisas demonstram que, campanhas de esclarecimento e serviços especializados, são de extrema importância para que as mulheres registrem as ocorrências que são vítimas.

O Instituto de Segurança Pública, com a divulgação de mais uma edição do Dossiê Mulher, espera, na medida de suas atribuições de ente público e comprometido com a transparência, contribuir para o aumento da visibilidade de um tipo de violência. Com isso, os dados e análises acumulados pelo Dossiê Mulher ao longo desses seis anos materializam nossa colaboração para o aprimoramento de políticas públicas de combate e erradicação da violência contra a mulher.

Assessoria de Comunicação do Instituto de Segurança Pública – ISP

Tel: 2332-9690 Renata Fortes 8596-5244

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Brasil viola direitos humanos e econômicos nas obras da Copa do Mundo

Na marra
Um boletim divulgado pela relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Moradia Adequada, a urbanista brasileira Raquel Rolnik, alerta o governo brasileiro sobre casos de violações dos direitos humanos na remoção de comunidades em função das obras para a Copa de 2014 e, no caso do Rio de Janeiro, também para as Olimpíadas de 2016.
Falta de transparência nas ações do Poder Público, ausência de diálogo e negociação prévia de projetos de remoções, bem como das alternativas existentes, além de especulação imobiliária em função da valorização da terra são algumas denúncias recebidas pela Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o Direito à Moradia Adequada e que formaram a base do boletim.
As denúncias referem-se a cidades como São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Natal e Curitiba.
Deserdados da Copa
De acordo com o boletim, em dezembro do ano passado, a Relatoria da ONU para a Moradia Adequada encaminhou carta ao governo brasileiro, narrando as denúncias recebidas e pedindo informações. Mas, até hoje, não obteve resposta.
O documento apresentado por Raquel Rolnik demonstra preocupação com esses fatos e aponta que as comunidades não participaram do planejamento das remoções já efetuadas ou em andamento. O boletim considera como limitadas as indenizações oferecidas às comunidades afetadas pelas obras.
Na avaliação de Raquel, a consequência pode ser o surgimento de novas favelas e um maior número de pessoas sem teto, sem que se providenciem os serviços e meios de subsistência nas áreas de realocação dessas famílias.
A relatora pede aos governos federal, estaduais e municipais que suspendam as remoções previstas e as obras em andamento até que se instaure um diálogo transparente com a sociedade sobre todo o processo.
Ela defendeu que o governo adote um plano de legado socioambiental e de promoção dos direitos humanos, que garanta que os megaeventos esportivos vão deixar um legado positivo para o país.
Violação aos direitos humanos e econômicos
Em entrevista à Agência Brasil, Raquel Rolnik disse que "o Brasil tem tempo para corrigir a rota". Ela disse que uma das principais irregularidades observadas em algumas cidades-sede da Copa se refere à falta de transparência, diálogo e participação das comunidades afetadas pelas obras.
"Faz parte da legislação, dos pactos internacionais no campo dos direitos à moradia, que, quando ocorre uma necessidade de remoção em função de projetos de desenvolvimento, de infraestrutura de obras, é fundamental a informação prévia para as comunidades atingidas".
Ela destacou ainda como violação aos direitos humanos das comunidades o valor das indenizações ou compensações pagas. "As compensações têm que garantir, para aquela pessoa que foi desalojada, uma moradia adequada".
Piorar não pode
Raquel destacou que as famílias removidas têm que ser reassentadas em lugares melhores do que aqueles em que moravam antes, não só do ponto de vista da habitação em si, mas também dos serviços e infraestrutura.
"Ela [a família] não pode ser desalojada para um lugar a 40 quilômetros dali, que não tem nada, que não tem as oportunidades de desenvolvimento humano que ela tinha antes. Porque tudo isso vai acabar violando outros direitos humanos, como o direito ao trabalho, à educação, à saúde".
Da mesma maneira, a relatora da ONU lembrou que as comunidades têm o direito de receber avisos sobre as remoções com antecedência suficiente. Ela condenou o uso de violência e de intimidação, relatado por várias entidades de direitos humanos nas cidades que sediarão os jogos da Copa.
Para ela, o alerta feito hoje, em Genebra, sinaliza que o país ainda tem tempo para remediar esses problemas. "O Brasil tem tempo, tem condições, tem trajetória e história para corrigir a rota e começar a promover aquilo que chamamos de um plano de legado socioambiental da Copa e de promoção e proteção dos direitos humanos."
Raquel observou que, em casos de violações aos direitos humanos, o plenário da ONU pode impor sanções aos países, em função da gravidade dessas violações e de sua reincidência, mas ela não acredita que isso vá ocorrer no caso do Brasil.