terça-feira, agosto 16, 2011

Inauguração do primeiro Centro de Referência de combate a Homofobia na Baixada Fluminense


Hoje dia 16 de agosto de 2011 a Baixada Fluminense receberá o seu primeiro Centro de Referência de combate a Homofobia. A cerimônia de lançamento ocorre a partir das 16h, na sede do CR LGBT – Baixada I, localizada na parte superior do Restaurante Cidadão de Duque de Caxias.
ComCausa será parceira do Centro de Referência de combate a Homofobia
Em reunião com o Superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, o coordenador da ComCausa, Adriano Dias, propôs o estabelecimento de cooperação mútua entre o CR LGBT – Baixada e o ‘Centro de Referência em Direitos Humanos: Direitos para Tod@s’, ação da ComCausa com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
“Temos encontrado muitos casos em nosso Centro de Referência em Direitos Humanos que são evidentemente casos de homofobia, entretanto a maioria das pessoas prefere identificar, na maioria das vezes, como um dano moral ou agressão física. Isso provoca um subregistro deste tipo de violência aqui na Baixada” – diz Adriano Dias – “Sem o mapeamento eficaz deste tipo de violência fica difícil mensurar a sua freqüência, e consequentemente, quais ações podem ser feitas para mitigar o preconceito e a violação de direitos”.
Na reunião com Claudio Nascimento, Adriano Dias propôs que a ComCausa estabeleça uma agenda de ações que auxiliem a divulgação das propostas e serviços públicos do Centro de Referência de combate a Homofobia da Baixada.
“Assim como nas outras ações da ComCausa, usaremos a transversalidade e a multisetorialidade para potencializarmos a ação dos centros de referência, tanto o CRDH da ComCausa, quanto o CR LGBT”, e completa, “Faremos o Cine Mais ComCausa, Café no Ponto, DebateQuim Cultural, os veículos de mídia do Comunicando ComCausa… o que pudermos para enfrentarmos as violências em nossa região”.
Rio sem Homofobia
Segundo o Governo do Estado, o CR LGBT – Baixada I da prosseguimento à difusão das políticas do Programa Estadual Rio sem Homofobia, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, irá inaugurar mais um Centro de Referência de Combate à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT (CR LGBT). Duque de Caxias será o terceiro município fluminense a ganhar uma unidade do Centro LGBT e atenderá também as regiões adjacentes.
“A inauguração de um Centro de Referência LGBT em Duque de Caxias significa uma grande vitória para uma população que tem um histórico de violência homofóbica, que vai desde agressões verbais até homicídios com requintes de crueldade. O objetivo é dar acolhimento, orientação e oferecer outros serviços a esse público, defendendo seus direitos e promovendo a cidadania; a partir da capilarização do Programa Estadual Rio sem Homofobia no interior do estado”, observa o Superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento.
Os Centros de Referência de Cidadania LGBT são equipamentos estaduais e integram o Programa Estadual Rio sem Homofobia – um conjunto de medidas e politicas públicas de combate à homofobia e promoção da cidadania LGBT. As unidades são compostas por profissionais de diferentes especialidades, que prestam atendimento gratuito à comunidade LGBT, como advogados, psicólogos e assistentes sociais. Os serviços vão de acolhimento, encaminhamento e esclarecimento de dúvidas até o monitoramento de políticas e demandas dessa comunidade.

Para que serve um CR LGBT?
As unidades oferecem serviços direcionados à comunidade LGBT, familiares e amigos vítimas de discriminação e violência homofóbica. Além disso, prestam orientação à sociedade em geral sobre direitos desse segmento e têm o compromisso de formar uma rede de apoio social, monitorada a partir de um banco de dados estadual. Outro objetivo do Centro é sensibilizar e capacitar gestores públicos e a sociedade local sobre homofobia e cidadania LGBT, contribuindo para a formulação e adequação de políticas a fim de incluir a população LGBT em sua perspectiva.

Programa Estadual Rio sem Homofobia
O Programa Estadual Rio sem Homofobia, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, visa combater a discriminação e a violência contra LGBT e promover a cidadania desta população em todo território fluminense, respeitando as especificidades desses grupos populacionais. É através de disseminação de informações sobre direitos e sua defesa e garantiaque o programa atua no combate à homofobia;além da produção, implementação e monitoramento de políticas públicas transversais, isto é, em todas as áreas de governo, a fim de promover a cidadania LGBT. O Centro de Referência LGBT, bem como o Disque Cidadania LGBT, são serviços do Programa Estadual Rio sem Homofobia.

Quem foi Joãozinho da Goméa

Também conhecido como Pai João, Táta Londirá e Seu João da Pedra Preta, o famoso Jãozinho da Goméa nasceu em 1914, na Bahia, sendo registrado como João Alves Torres Filho. Em 1946, passa a morar no Rio de Janeiro e se estabelece na cidade de Duque de Caxias, região metropolitana da capital. Sua trajetória é constantemente tomada como referência para diferentes estudos sobre a cultura e as religiões afro-brasileiras. O pai de santo é apontado como o principal responsável por deslocar manifestações de religiosidade candomblé da periferia social para a vida cultural da cidade fluminense, projetando sua carismática figura na mídia local. Entre os anos de 1949 e 1951, Joãozinho da Goméa, já considerado o “babalaô do Brasil” assinou a seção diária Ao cair dos Búzios, do Jornal Diário Trabalhista, na qual respondia dúvidas e cartas dos leitores, levantando questões que envolviam religião, sexualidade e etnia. Famoso também em Salvador, João da Pedra Preta chegou a ser classificado por seu conterrâneo Jorge Amado como “um maravilhoso bailarino e digno de todos os palcos”, possuidor do candomblé “mais espetacular” da Bahia. Morreu em 1971.
A campanha integra o Programa Rio Sem Homofobia do Governo do Estado do Rio de Janeiro tem como objetivo combater a discriminação e o preconceito contra LGBT, de forma a promover a cidadania através de informações sobre direitos, atuação no combate à violência, ações na educação, cultura, assistência social, segurança, direitos humanos, sistema penitenciário,turismo, esporte e saúde, envolvendo a sociedade civil organizada e os poderes governamentais. É a primeira vez que uma campanha contra a homofobia é realizada e assinada por um Estado na América Latina.

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